Dilma: Você quer reforma política? Então toma! (Parte 1 - Legislativo)

1) Fim do voto obrigatório

2) Fim do Horário Eleitoral "Gratuito"

Chega de ficar subsidiando (porque nós pagamos esse "Gratuito") horário do PSTU e do PCO. Quem não tem competência em angariar fundos para comprar horários na Rádio e TV ou para comprar anúncios em jornais que não se estabeleça.

3) Adoção do regime de voto distrital puro em dois turnos, com margem de erro de 10 mil eleitores em relação à quantidade devida no distrito de deputado federal, 5 mil no distrito de deputado estadual/distrital e 2,5 mil no distrito de vereador, quando houver.

O que é voto distrital? Simples, você divide o território nacional em distritos e cada distrito elege um representante. O distrito que não conseguisse eleger um deputado por maioria absoluta teria um segundo turno. É como a eleição presidencial (nosso sistema de eleição para o Executivo NUNCA FOI QUESTIONADO, até porque não dá para ser melhor que isso), mas em um território bem menor. A divisão dos distritos eleitorais seria feita na seguinte ordem: Mesorregiões > Microrregiões > Municípios > Bairros. Atenção pessoas de esquerda: isso acabaria com a bancada evangélica. Atenção pessoas de direita: isso acabaria com os deputados sindicalistas. Esse sistema valeria inclusive para as cidades com mais de 200 mil eleitores (as que têm segundo turno). Para as cidades menores que isso não valeria a pena.

4) Todos os estados terão 4 parlamentares a menos na Câmara, com revisão da quantidade de parlamentares por estado a cada 10 anos pelo TSE de acordo com a mudança da população nos estados.

Porque infelizmente é impossível acabar com a distorção da representatividade dos parlamentares (a não ser que serrassem o pobre do deputado de Roraima pela metade), mas isso causará um ótimo impacto. Sem contar que isso diminuiria também a quantidade total de deputados estaduais e distritais.

5) Possibilidade de recall dos deputados na primeira metade de seu mandato e de senador no primeiro 3/4 de seu mandato.

Se 10% dos eleitores de um distrito (ver 3) conseguissem fazer um abaixo-assinado até 6 meses antes das eleições para prefeito e vereadores da eleição seguinte. Observação: é inviável fazer isso com vereadores. No caso dos deputados estaduais e distritais, estou aberto a argumentos.

6) Possibilidade de eleição de parlamentares não filiados a nenhum partido.

Isso poderia representar uma oxigenação nas ideias do Legislativo. Atenção: EM HIPÓTESE NENHUMA ISSO SE APLICARÁ NO EXECUTIVO, caso contrário seríamos vítimas de aventureiros.

7) Redução do número de senadores por estado de 3 para 2, com o vice-presidente podendo exercer o voto de minerva.

Sério: para que 3 senadores por Estado? Dois senadores poderiam fazer muito bem esse trabalho.

8) Fim da suplência para deputados e senadores. Em caso morte, renúncia, candidatura ou aceitação de um cargo no executivo, haverá novas eleições diretas se isso acontecer na primeira metade de seu mandato (ou nos primeiros 3/4 de mandato do senador). Caso isso aconteça na segunda metade (ou no quarto restante do mandato do senador), ou em qualquer circunstância no caso de vereadores, o cargo eletivo ficará VAGO.

9) Redução das verbas parlamentares em 50%, e redução da contratação de pessoal de gabinete a no máximo: dois advogados (porque parlamentares fazem leis, lembra?) dois contadores/auditores (porque parlamentares votam o orçamento e fiscalizam, certo?), e seis profissionais de livre escolha.

Não precisa nem reduzir o salário dos parlamentares (e eu também acho muito), mas me contento pelo menos com esse corte. E 10 pessoas trabalhando para um deputado (5 no gabinete em Brasília e 5 na terra de origem) já está bom demais. 25 (que é o limite máximo) ou 21 (a média na Câmara) é MUITO!

Não se trata de nenhuma mudança revolucionária que estou propondo. Mas você não acha que, tomadas em conjunto, melhorariam EM MUITO a qualidade de nosso Legislativo?

PS: Desculpem, mas toda proposta "10" que consegui pensar é controversa demais. Por isso vão apenas 9.