Sobre os acontecimentos no Paraguai

Olá! Há quanto tempo não apareço por aqui... É que estive bastante ocupado esse semestre (trabalho -!-, faculdade, francês, estudo para concursos, Diablo III...). Percebi que o layout para escrever no Blogger mudou enquanto isso. Enfim, vou tentar voltar à ativa (mesmo porque postagens no blog são uma maneira de se treinar para redação). Tanta coisa para falar... Mas quero falar do Paraguai.

Antes de mais nada, vou esclarecer algo que ainda não foi bem definido: a situação do Paraguai NÃO É IGUAL À DE HONDURAS. Lá, o Zelaya violou frontalmente um artigo da Constituição (obs: que já foi revogado da forma devida pelo atual presidente), que dizia claramente que o presidente que tentasse prorrogar sua estadia na chefia do Executivo para além do prazo normal seria AUTOMATICAMENTE destituído (ou seja: SEM IMPEACHMENT). Era uma regra imbecil? Era, mas era a regra deles, que vigorou por quase 30 anos, e deveria ser respeitada.

Já no Paraguai a situação foi totalmente outra: o Lugo, o bispo sedutor, foi impichado pelo Congresso. Menos mal que, ao contrário do Chapeleiro Louco (Zelaya), reconheceu o resultado (muito mais porque já não teria nenhuma condição de governabildiade) e conclamou seus seguidores a protestarem pacificamente. Espero que ele não vá mudar de ideia depois e falar: "eu sou o presidente legítimo do Paraguai, e falei aquilo na ocasião porque fui coagido pelas forças armadas, etc."

Oficialmente ele caiu devido ao Massacre de Canindeyu, onde morreram 6 policiais (primeiro) e 9 sem-terra paraguaios (no payback). É suficiente um presidente cair por causa de 15 mortes? Bem, sim. O prefeito de Buenos Aires caiu devido às consequências da tragédia da boite Cromagnon, quando morreram mais de 100 pessoas. O Fernando de la Rua caiu, entre outras coisas, pelos 30 mortos. Por outro lado, estamos falando de um país onde, em 2004, morreram mais de 350 pessoas em um incêndio em um supermercado porque o filho da puta do dono fechou as saídas de emergência para que não saíssem com suas mercadorias e a pena mais pesada para os envolvidos foi de 12 anos de prisão (é, essas coisas não acontecem só no Brasil...). Então o que aconteceu na verdade?

Na prática foi o seguinte: após o ocorrido, o ministro do interior (equivalente ao da justiça brasileiro), do Partido Liberal, caiu, e foi substituído por um do Partido Colorado, que controlou o Paraguai nos últimos 50 anos. Foi uma atitude que se demonstrou desastrada, uma vez que não só o Partido Liberal, principal aliado político do Lugo, rompeu com ele, como o Partido Colorado, de oposição, não se aliou ao Lugo. E os dois se uniram para derrubá-lo por "mau desempenho em suas funções" (o que é previsto na Constituição local - normlamente não gosto de critérios subjetivos sendo usados no meio jurídico, mas acho que esse dispositivo é semelhante ao "decoro parlamentar" que há por aqui).

Agora a pergunta fundamental: foi golpe? Como sou idiota (cf. Chaves), respondo com outra pergunta: o que é golpe? Um golpe de estado é quando há uma substituição forçada de um chefe de Estado de forma não prevista na Constituição daquele país. Por exemplo: no Brasil o Golpe de 64 foi consumado não quando depuseram o João Goulart, mas quando seu substituto imediato, Ranieri Mazzilli (então presidente da Câmara dos Deputados), declarou vaga a cadeira de presidente e o STF não falou nada a respeito. No caso do Paraguai todo o rito constitucional foi seguido.

"Então dá para afirmar que não foi golpe, né?". Infelizmente não diria isso com tanta convicção. Por mais que um julgamento político possa não seguir princípios jurídicos (no caso, o da ampla defesa, do contraditório e o da razoabilidade), ele deve segui-los. Voltando ao caso do supermercado (Ycuá Bolaños), o incêndio aconteceu em 1º de agosto de 2004, e a primeira sentença saiu em 05 de dezembro de 2006. Se para uma tragédia de um tamanho 20 vezes maior demorou-se mais de dois anos para fazer um julgamento justo, por que que o Lugo só teve dois dias para se defender?

Tecnicamente, sem muita convicção, diria que NÃO FOI GOLPE, mas a forma como isso se deu foi totalmente atabalhoada. Como a Constituição paraguaia não foi violada, e como haverá eleições presidenciais em 2013, o que os países da UNASUL (que já estão ficando assanhados) deveriam fazer é RECONHECER o novo governo paraguaio e barganhar com ele a ANISTIA do Lugo (se ele foi impichado deve estar sem os direitos políticos) em troca do não uso de sanções político-econômicas (exatamente por conta do atabalhoamento). Ele que se candidate de novo, oras!

Isso para mim seria o certo. Infelizmente os sinais da UNASUL são de que eles irão fazer a mesma barafunda que fizeram em Honduras.