Eleições 2010 - O que esperar do STF

Como a maioria dos analistas previu, Carlos Ayres Britto votou pela vigência da Ficha Limpa para Horroriz. Com ele, já se sabe a decisão de quatro ministros: Lewandovski, Carmem Lúcia (ambos a favor) e Marco Aurélio (contra). São 4 de 11 (quatro de 10, considerando que há uma vaga aberta com a saída de Eros Grau). Sobram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e César Peluzo (presidente).

Considerando o consenso dos analistas, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e César Peluzo provavelmente se posicionarão contra a validade da Ficha Limpa para esse ano, Joaquim Barbosa a favor e Ellen Gracie sendo a grande incognita. Votando ela pela Ficha Limpa, a decisão ficará empatada (5 x 5) e pendente até que o próximo ministro do STF assuma. Votando ela contra, o lado contrário ganharia por 6 x 4 e essa derrota não acabaria nem com o novo ministro.

PORÉM, há o seguinte: a não-validade pode ser considerada em vários aspectos. A principal questão é: a ficha limpa é válida para este ano? Reprovando só isso, Horroriz pode até assumir, mas ficará IMPEDIDO de se candidatar por 8 anos a partir de 2014.

Já a questão secundária, que não necessariamente deve vir com a principal, é: a lei da Ficha Limpa deve retroagir? Se a resposta TAMBÉM for não, para todos os casos, aí nada a fazer.

(Obs: essa postura mais conservadora era na que eu acreditava até o TSE decidir o contrário)

Mas há TAMBÉM uma questão terciária - na verdade questões: os digníssimos ministros do STF podem muito bem analisar essa questão da retroatividade por partes. E uma coisa é o candidato ser barrado por ter sido condenado na segunda instância (Judiciário), outra é por ter renunciado ao cargo para escapar de cassação (Legislativo e, embora não haja nenhum caso nessas eleições, Executivo). Aí o ministro que der seu voto pode alegar "interferência indevida em outro Poder" para MANTER a validade da Ficha Limpa apenas nesse aspecto. Aí se encaixaria  no exemplo descrito na questão primária.

Minha esperança se reside nessa questão terciária: Horroriz podendo se candidatar nessa, mas não nos próximos 8 anos, seria um prato cheio para a campanha do Agnelo (já estou até vendo o mote: "não vote numa pessoa que aproveitará os próximos 4 anos para roubar tudo o que tem direito, já que foi impedida pela Justiça de concorrer nos próximos 8 anos"). Embora seja pessimista, faltam só 3 votinhos nesse sentido...