Eleições 2010 - O "empate" do STF

O que estava sendo julgado no STF ontem? Quem respondeu apenas a "validade da ficha limpa para esse ano" estava ERRADO. Estava sendo julgados: 1) a validade da ficha limpa para esse ano e; 2) a validade da alínea 'k' contra Horroriz.

Na questão da anualiadade o placar ficou 5 x 5, e os eminentíssimos ministros do STF decidiram esperar até que tome posse o 11º ministro do STF (para isso, o Lula tem que indicar alguém, esse alguém tem que ser sabatinado no Senado, depois aprovado por este e tomar posse - no mínimo, isso não sai no primeiro turno; e acho que nem sairá antes do segundo).

Na questão da validade da alínea 'k' contra horroriz, o placar foi 6 x 4 contra Horroriz e ele está PROIBIDO DE SE CANDIDATAR ÀS ELEIÇÕES DE 2014 E 2018! Quem foi o voto de minerva? Dias Toffoli. O voto dele foi claro no sentido em dar provimento ao recurso APENAS na questão da anualidade. Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e César Peluso consideraram a inexigibilidade como pena (aliás, o voto do Celso de Mello foi bastante didático na diferenciação das inexigibilidades dentre as que são penas e as que não são - e infelizmente sou forçado a concordar com ele).

Por isso digo: Horroriz conseguiu uma vitória de Pirro ontem, por 2 motivos: 1) a esperada decisão pela continuação de sua candidatura NÃO VEIO; e 2) mesmo que seja eleito, e mesmo que o STF acabe dando provimento ao recurso de sua candidatura (e é bastante provável que isso aconteça se ele ganhar, já que aí ele contará com o fato consumado e a legitimidade das urnas), ela só valerá para ESTE ANO, pois ele já está automaticamente impugnado para 2014 e 2018. Aconteceu o "second best", apesar de tudo.