Eleições 2010 - Non è male, non è male...

Definidos os relatores para Horroriz e aVadia no STF. Para o primeiro, será o Carlos Ayres Britto; para a segunda, Gilmar Mendes.

O Ayres Britto, quando no TSE, já foi responsável por uma, grande, IMENSA CAGADA: na impugnação da candidatura do já governador Jackson Lago, em que ele teve que sair do governo do Maranhão, em vez de fazer o que a Constituição mandava (como eram menos de dois anos para as próximas eleições - as de agora), que era a realização de eleições indiretas, tal qual houve no DF, ele decidiu que o segundo lugar das eleições era quem deveria assumir o governo! E quem foi a segundo lugar? Roseana Sarney.

Porém, ele é tido como um defensor da Ficha Limpa. Resta saber se ele persistirá nessa interpretação ou se ele considerará a retroatividade da Ficha Limpa inconstitucional - como ainda não apareceu nenhum caso de Ficha Limpa no STF que tenha sido originado por causa de renúncia para evitar cassação, essa seria talvez a única possibilidade onde ele poderia aceitar os argumentos d'Horroriz. Em todo caso, poderia ser pior...

Como parece ser o caso da aVadia: Gilmar Mendes, ao contrário do Ayres Britto, tem dado seguidas liminares contra a Ficha Limpa. É capaz d'aVadia conseguir um efeito suspensivo ou algo assim, mas isso não facilitará as coisas para ela não. A última pesquisa do Ibope, que apontou queda dela nas preferências de voto, foi realizada ANTES da decisão do TSE.

Espero que ambos demorem uns 20 dias para se decidirem sobre os recursos. O tempo político é diferente do tempo jurídico, e essa demora influenciaria bastante...

UPDATE (da série: minhas análises são limitadas ao meu conhecimento jurídico): como suspeitava, o Lewandovski, a Carmem Lúcia e o Marco Aurélio não poderiam ser relatores de ambos os processos, já que o regimento interno do STF não permite. Ou seja, a possibilidade era 1 em sete seis, já que o Cezar Peluzzo também não poderia ser relator, e Eros Grau não há mais. Como disse: non è male, non è male...