O primeiro que passe o poste!

Graças aos céus essa estrovenga da lista fechada não passou pela Câmara. De todas as reformas essa seria a pior mesmo. Aqui vou expor qual seria a minha reforma política:

- Redução do número de deputados para a quantidade de cadeiras que existe na Câmara dos Deputados;
-Redução do número de senadores por estado de três para dois;
-Fim das 'férias escolares' (recesso de julho);
-Fim do décimo quarto e do décimo quinto salário;
-Fim de toda e qualquer nomeação para acessoria parlamentar (os funcionários seriam contratados por concurso em regime especial para quatro e oito anos para trabalharem com os deputados e os senadores, respectivamente)
E a mais importante: adoção do voto distrital PURO (conhecido na gringa como first past the post (gostaram da tradução canhestra que fiz?).

O distrital puro é o que funciona tanto nos EUA quanto na Inglaterra: o país é dividido em vários distritos (counties nos EUA e shires na Inglaterra) e os candidatos a deputados restringem-se a esses distritos, e ganha quem tiver mais votos. A princípio as limitações teria com piso um quociente eleitoral nacional (seriam necessários tantos mil votos para eleger um deputado) OU a eleição de um deputado por mesorregião (ver Ibge). Vejamos quantas mesorregiões têm o Brasil:

Região Norte: 20
Acre: 2
Amazonas: 4
Rondônia: 2
Roraima: 2
Pará: 6
Amapá: 2
Tocantins: 2

Nordeste: 43
Maranhão: 5
Piauí: 4
Ceará: 7
Rio Grande do Norte: 4
Paraíba: 4
Pernambuco: 5
Alagoas: 4
Sergipe: 3
Bahia: 7

Centro-Oeste: 15
Mato Grosso: 5
Mato Grosso do Sul: 4
Goiás: 5
Distrito Federal: 1

Sudeste: 37
Minas Gerais: 12
Espírito Santo: 4
Rio de Janeiro: 6
São Paulo: 15

Sul: 23
Paraná: 10
Santa Catarina: 6
Rio Grande do Sul: 7

Total: 138

Vocês devem estar se perguntando, mas por que o Nordeste tem mais deputados que o Sudeste? Calma... as mesorregiões não têm a mesma população e esse seria o segundo critério para a distribuição de vagas. Na Câmara dos deputados acho que existem umas 250, 260 cadeiras. Então far-se-á o seguinte: pega o quociente eleitoral com esses números (total de eleitores dividido pelo total de cadeiras) e vai em cada mesorregião do Brasil, pega a população dela e compara com esse coeficiente. Se for menor, vai ter apenas um deputado. Se for maior, vai pra disputa das 'sobras' com as outras mesorregiões.

Por exemplo, compara-se a Mesorregião do Vale do Acre, com menos de 500 mil habitantes, número que é menor que o quoeficiente (ou quociente? vivo me embananando, não reparem) eleitoral e compara com a Mesorregião de São Paulo, que pega não só a capital mas Guarulhos e Santos também, que tem 21 milhões de habitantes. Obviamente que essa messoregião terá muito mais representantes que a região do Acre. Na verdade essa deverá ter uns 30 deputados, já que é mais populosa que a Região Norte TODA. E assim acontecerá com Goiás, com Brasília, com Pernambuco, com o Pará, com a Bahia, etc. Até que as vagas sejam distribuídas tanto por mesorregiões quanto por população.

E como que as vagas seriam distribuídas nessas mesorregiões: simples, elas seriam divididas a princípio pelas microrregiões (a Metropolitana de São Paulo possui sete) e nessas seriam ou pela quantidade de cidades ou, no caso da capital, pelas 'nanoregiões' - zona sul, zona oeste, zona leste, etc. Quem delimitaria isso? As mesorregiões e as microrregiões seria o IBGE.

Também haveria um problema das sobras de vagas... pensando bem, isso daria um ótimo artigo científico. Seria uma boa estreia no mundo acadêmico... Não vou escrever mais não, para que não me roubem as idéias :P O nome do artigo será: "A implementação do voto distrital puro no Brasil: um ensaio".