domingo, maio 26, 2013

Um verdadeiro retrato da real distribuição de riqueza no Brasil: o Imposto de Renda

- Não se deixe enrolar pelo que o governo diz.

- Não se deixe enrolar pelo que a TV diz.

- Não se deixe enrolar pelo que os jornais escrevem.

A maneira DEFINITIVA de saber qual é a distribuição da riqueza no Brasil é muito mais simples do que vocês pensam: basta verificar quantas pessoas tiveram que declarar Imposto de Renda. Duvida? Então vamos procurar saber quais são os critérios que a Receita Federal obriga você a declarar o IR:

 Recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos);

•    Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, como juros de poupança, ganhos com aplicações financeiras, 13º salário, prêmios de loterias, entre outros;

•    Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;


• Relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 122.783,25 (cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos);
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012;

• Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

• Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou

• Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

 Ou seja: se você não trabalha na roça, não mexe com bolsa de valores, não ganha rendimentos de R$ 40 mil sem trabalhar (o que significaria que você tem muito mais que isso guardado), não é um estrangeiro recém-naturalizado, não tem ativos de mais de R$ 300 mil e não ganha dinheiro mexendo com compra e venda de imóveis e você ainda sim tem que declarar imposto de renda, você obviamente só pode ganhar mais de R$ 24.556,65 por ano. Ou seja: você ganha, você ganha pelo menos mais de R$ 1800 brutos/mês.

Pois bem: sabe quantas pessoas declararam IR esse ano? Exatamente 26.034.621. De 190 milhões. Ou seja: menos de 15% da população brasileira! Não consegui achar no site do IBGE o valor total (de novo...), mas a População Economicamente Ativa das seis maiores regiões metropolitanas (excluindo Brasília) foi de 24,572 milhões em 2012.

Assim, você que paga Imposto de Renda pode se considerar classe média (C ou B). Quem ganha entre 2 e 3 salários mínimos pode se considerar classe média baixa. E quem ganha menos de 2 salários mínimos, Classe E.

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