sábado, julho 02, 2011

Divisão do Pará 1 - Situação

Como vocês devem saber, em 11 de dezembro acontecerá um plebiscito que pode dividir o estado do Pará em 3 estados: o Pará propriamente dito, que será apenas a região nordeste do estado; Carajás, que será a região sudeste; e Tapajós, que será todo o atual oeste paraense.

Minha humilde opinião sobre isso? SOU TOTALMENTE CONTRA!!! O Pará é conhecido como um estado sem lei (e sou da opinião até que ele devia ser rebaixado a território há muito tempo...), e a criação de mais dois estados, até que volte ao padrão de estados sem lei, vai virar um estado da natureza puro e simples.

Mas o principal fator contra a mudança é esse: O Pará hoje tem 17 deputados federais e 3 senadores. Havendo a divião cada estado ganhará três senadores e 8 deputados federais. Ou seja: ele ganhará, na melhor das hipóteses 5 deputados federais e 6 senadores (considerando que o Pará remanescente terá sua representação reduzida para 8 deputados federais) ou, na situação mais provável (pois duvido que a representação do Pará remanescente irá diminuir - o que gerará ciumeira nos demais estados), 16 deputados federais e 6 senadores. Ou seja: além de piorar a questão da representação política dos estados vai dar 6 senadores para a Região Norte, que já não é muito conhecida pela maturidade de suas instituições políticas...

Esse é o custo a nível federal. Agora discuto o que vai acontecer em cada futuro estado: Carajás e Tapajós ganharão automaticamente, cada um, 24 deputados estaduais, que terão que votar a nova Constituição Estadual (até lá muita gente se aproveitará do limbo jurídico). Ainda no Legislativo, devem ter um Tribunal de Contas para cada um. Além disso, terão que possuir, cada uma, estrutura judicial  própria (Tribunal de Justiça - e o Governo Federal terá que arcar com outras regiões de Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais). Mais: deverão criar um Ministério Público para cada estado. Finalmente, cada estado deverá estruturar secretariado e polícias próprias.

Esses são os cargos eletivos, concursados e de primeiro escalão. O problema será a quantidade de gente que será nomeada para o Legislativo e Executivo de Carajás e Tapajós.

Ou seja: enquanto o Governo Federal está gastando bilhões com a porcaria da Copa terá que pagar mais POR ISSO!? PUTA QUE O PARIU!!!

O que vai acontecer - Minha opinião é que isso infelizmente vai passar. O que vai ter de político prometendo nomeação para cargos que nunca irão existir nos futuros estados (e pior, gente tonta ACEITANDO) não vai ser brincadeira. Minha esperança é que a soma da população de Tapajós e Carajás não dá a do Pará remanescente, e se ali houver uma maioria absoluta (uns 2/3) de pessoas que não querem a separação ela NÃO PASSARÁ. Mas preciso saber como estão as pesquisas de opinião ali (considerando cada "futuro estado").

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