39 "Ministérios", Dilma?

Faz tempo que não escrevo... É que ultimamente não tenho tido muito tempo. No começo de janeiro eu reclamei das 34 secretarias do Agnelo... Mas pô, falta falar da Dilma também, né? Segundo o Wikipédia (virou Wikipedia com o novo acordo da língua portuguesa?), o governo da D. Dilma possui 24 Ministérios, 9 Secretarias com status de ministério e 6 órgãos com status de ministério (daí os 39 "Ministérios"). Vamos a eles?

Ministérios:


Agricultura, Pecuária e Abastecimento - É um ministério importante, haja visto a contribuição do setor agropecuário para nossas exportações. Mantém, mas já já volto a ele.

Cidades - Ai ai... Tudo bem que os Municípios são Unidades da Federação (melhor eu parar aqui senão criam um "Ministério dos Estados"...). Minha sugestão é fundi-lo com o da Integração Nacional.

Ciência e Tecnologia - É um setor estratégico. Aliás, gostei da sugestão do Cristovam em colocar o ensino superior sob responsabildiade do MCT. Acrescentaria as Escolas Técnicas Federais também nessa... Mantém.

Comunicações - É um outro ministério que lida com infra-estrutura. Mantém

Cultura - Vamos ressucitar o C do MEC!!! Corta.

Defesa -  Ministério "hobbesiano". Lida com a segurança militar interna e externa. Podem cortar todos os ministérios, mas é impossível cortar esse, o das Relações Exteriores e o da Fazenda. Todo o resto, a rigor, é acessório.

Desenvolvimento Agrário - Esse era o antigo Ministério Extraordinário da Reforma Agrária, lembram? Mas se é um "Ministério do Desenvolvimento", por que não fundi-lo com o...


Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (mantém)?

Educação - Esse seria turbinado não só com a Cultura mas também com o...

Esporte - Ou seja: o MEC seria o velho Ministério da Educação, Cultura e Desporto. Bacanudo, não? Apesar de que é interessante manter o Esporte como estrutura à parte até 2016.

Fazenda - Importantíssimo. Mantém do jeito que está.

Intergação Nacional - Ganharia forças com o das Cidades.

Justiça - É um dos ministérios hobbesianos. No caso, trabalha com a segurança civil interna. Como tal, fundamental.

Meio Ambiente - Para alegria dos ecochatos, mantenho o MMA.

(Micro e Pequena Empresa - Antes que a Dilma se anime, já fica a minha sugestão: deixa de criar isso e muda a estrutura do MDIC para criar uma "Secretaria da Micro e Pequena Empresa")

Minas e Energia - Como o Ministério da Agricultura, lida com recursos primários. Devido à importância dessas commodities, deve ser tratado em um ministério à parte. Mantém.


Pesca e Aquiqultura - Sério, por que o peixe deve ser tratado em um ministério separado que o do gado? Como disse antes, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se chamaria Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.


Planejamento, Orçamento e Gestão - Lida com o planejamento da bufunfa a ser gasta pelo governo. Nem preciso falar que mantém.

Previdência Social - Lida com o bem-estar. Mantém, mas voltarei a falar dele...

Relações Exteriores - O terceiro ministéro hobbesiano (quando digo "hobbesiano" digo fundamental). Além do mais, lida com nossas relações comerciais internacionais. Talvez o C do MDIC coubesse aqui... Daí o MRE teria três carreiras básicas: diplomata, oficial de chancelaria e analista de comércio exterior.

Saúde - Outro fundamental para a área do bem-estar. Mantém. Não incorporaria a Previdência Social simplesmente porque seguro-desemprego não é departamento da saúde.

Trabalho e Emprego - Pode muito bem ser fundida com o Ministério da Previdência, virando assim o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Transportes - Assim como o das Comunicações, lida com questão de infra-estrutura. Sim, sei que é um feudo do PMDB, mas o que posso fazer?

Turismo - Vem cá: por que o turismo deve ser tratado como uma questão de desenvolvimento à parte? Pode fundir com o MDIC.

Vamos à parcial: reduzi 24 ministérios (25 se contarem o não-nascido "Ministério da Micro e Pequena Empresa") para 16. Agora, as Secretarias com status de ministério:

Assuntos Estratégicos - Foi criada para o Mangabeira Unger, mas ele já saiu faz tempo! Três alternativas: ser incorporada à Defesa, pro Gabinete de Segurança Institucional (já falarei dele) ou pra Casa Civil.

Comunicação Social - Secretaria que serve como interlocutora da Presidência com as mídias. Função que pode muito bem ser incorporada à própria estrutura da Presidência, seja na Casa Civil ou junto com a Secretaria de Imprensa e Porta Voz da Presidência.

Especial dos Direitos Humanos - Opa! Sugiro uma coisa para essa: em vez de ser uma reles Secretaria, que seja promovida a Ministério, MAS, com a inclusão dentro da futura estrutura do Ministério dos Direitos Humanos, das seguintes Secretarias.


Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - e

Especial de Políticas para as Mulheres.

Portos - PORTOS!? Isso foi feito para o Temer, não é? Pois será incorporada ao Ministério dos Transportes.


Relações Institucionais - Penso que a Casa Civil (e/ou o Sr. Temer) pode muito bem lidar com isso. Corta.

Aviação Civil - Criada especialmente para a Copa e as Olimpíadas. Pode muito bem ter suas funções divididas entre os Transportes e a Defesa.

Então quer dizer que de 9 Secretarias só restou UMA, que virou Ministério? Pois é... Vivem falando que a Dilma não tem tempo suficiente para lidar com todos os seus ministros... Olha o favor que faço a ela! Mas ainda tem outros órgãos com status de Ministério. Mas esses, como vocês verão, são mais fundamentais:

Advocacia-Geral da União - Muitos não sabem a sua função: basicamente, é defender o Governo Federal em todas as instâncias jurídicas. É uma firma de advogados exclusiva para o Governo. Importantíssima.

Banco Central - Quem lida na prática com as políticas financeiras do Governo. Idem.

Casa Civil - Todo Ministério tem sua Secretaria-Executiva, que lida com os assuntos internos do Ministério. A Casa Civil, grosso, modo, é o "Ministério Executivo" da Dilma. Por isso, fica.

Controladoria-Geral da União - Na teoria, seria o "ombudsman" do Governo, quem aponta para ele falado umas verdades: "ei, isso aqui não está correto!", ou  "ei, esse ministro não está com um comportamento adequado"... Na prática, tem tanto poder quanto o Bobo da Corte das peças do Shakespeare (que é o ombudsman dos protagonistas, mas só toma porrada). É uma ideia importantíssima, infelizmente muito mal aproveitada. A longo prazo, quem sabe... Fica.

Defensoria Pública da União - Ah, essa. Sim, fica, mas tem que estipular de uma vez por todas o conceito de hipossuficiente a quem pode atender. Aliás, por que que a justiça não é que nem o SUS? O direito à justiça deveria ser UNIVERSAL, sem o privilegio aos hipossuficientes. Por que a saúde sim e a justiça não?

Gabinete de Segurança Institucional - Esse é o órgão que cuida da segurança pessoal do Presidente. Mais: esse é o órgão quem cuida da ABIN. Mais um ministério hobbesiano, portanto.

Olha só, Dilma: você tinha 39 "Ministérios". 39 pessoas com quem você tem que se relacionar diretamente... Eu, que nunca tive nenhuma aula de gestão de políticas públicas na vida (ainda), reduzi para 23. Reduzi DEZESSEIS ministérios. Veja uma coisa: a Esplanada tem 19 prédios. Faltariam 4. Mas o Banco Central tem seu prédio próprio, e a AGU possui uma estrutura transversal - todos os ministérios têm uma Consultoria Jurídica, que é composta por advogados da AGU. Então seriam 2 os ministérios sem-prédio, que, acho, podem muito bem funcionar dentro do Palácio do Planalto (sugiro Casa Civil e GSI).

Dilma, presta bem atenção: estou acabando com 16 cargos de ministérios, eliminando um monte de DAS 5 e 6 e diminuindo em muito as despesas com aluguel de prédios. Olha a AJUDA que estou te dando!

Se quiser mais ajuda, basta colocar o povo da ABIN para saber quem sou e onde trabalho (não é difícil...), que atenderei a todos com muito prazer.

PS: aos militares que leem esse blog: o Ministério da Defesa já existe há mais de 10 anos. Por favor: SAIAM DA ESPLANADA e fiquem somente com o prédio do MD! O Exército pode muito bem se mudar para o QG; a Aeronáutica para a Base Aérea de Brasília, e a Marinha para aquele prédio que vocês têm na beira do Paranoá!